Arie Halpern: a neutralidade na rede deve ser debatida

Arie Halpern: a neutralidade na rede deve ser debatida

Desde que a internet passou a fazer parte de nossas vidas, o nosso destino está ligado ao dela. Tudo o que afeta a rede mundial de computadores afeta as nossas vidas e deve ser olhado com atenção. Esse é o caso das discussões sobre privacidade, sobre sistemas de criptografia e também sobre “neutralidade” da internet. O debate a propósito desta última pegou fogo em abril quando Ajit Pai, diretor da Federal Communications Commission (FCC), o órgão regulador da área de telecomunicações e radiodifusão dos Estados Unidos, lançou uma proposta para derrubar normas de neutralidade de rede estabelecidas durante o governo de Barack Obama. A notícia provocou, com razão, uma reação irada dos usuários e de diversas organizações. “Em um mundo conectado como o atual, alterações no funcionamento da rede mundial de computadores têm repercussão sobre a atividade humana em quase todas as esferas”, diz o economista e empreendedor com foco em inovação e tecnologias disruptivas Arie Halpern. “É preciso criar processos democráticos para que essas questões possam ser discutidas e encaminhadas para um consenso global.”

A ideia do novo diretor, apontado ao cargo pelo novo presidente Donald Trump em janeiro deste ano, permitiria, entre outras coisas, que provedores de internet cobrem valores diferentes para os serviços online. Segundo uma análise do site Live Science, as principais questões trazidas pelos debates são se a internet é realmente um serviço de utilidade pública e como manter o conceito de neutralidade na rede. Arie Halpern explica que esse conceito se refere ao tratamento igualitário na forma como os dados são distribuídos. Um serviço de internet não pode, por exemplo, diminuir a velocidade de transmissão de um site em detrimento de outro, pois isso atrapalharia a concorrência justa entre eles.

Grandes empresas como Amazon, Kickstarter, Reddit e Mozilla já se mostraram contrárias às novas propostas de Pai e organizaram, no mês passado, protestos online contra a FCC. “A FCC está pondo em perigo o acesso dos americanos a uma internet aberta e gratuita”, disse Denelle Dixon, diretora jurídica da Mozilla. “Eles estão criando uma Internet que beneficia os provedores, e não os usuários”

Mudanças nas legislações sobre a rede podem afetar não apenas as empresas de prestação de serviços da área, mas todas as que utilizam a internet para promover ou realizar seus trabalhos, o que hoje em dia significa a imensa maioria das empresas do mundo. As mais afetadas seriam justamente as pequenas e médias e as startups, que já têm de competir com grandes corporações, como Apple, Facebook, Amazon e Google (que é gerida pela Alphabet), colocando as empresas menores em uma situação complicada.  “Startups e pequenos empreendedores podem ter dificuldade em abrir caminho entre as maiores concorrentes caso esse tipo de visão prevaleça”, comenta Arie Halpern. “A internet é um fator essencial para o crescimento de novos produtos e mercados”.

No Brasil, o debate sobre a neutralidade da rede ganhou força com o Marco Civil da Internet, que foi sancionado em abril de 2014. A ONG Artigo 19, que defende o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo, montou um site para acompanhar as aplicações do Marco nesses três anos de existência. O estudo feito pela ONG observou que, apesar de avanços terem ocorrido no setor, a falta de compromisso das operadoras em relação aos pacotes de dados ainda é preocupante.


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