Automação traz ameaça de disruptura ao sistema de arrecadação de impostos, diz Arie Halpern

A automação dos locais de trabalho pode trazer problemas no sistema de arrecadação de impostos, diz Arie Halpern

Em entrevista ao site Quartz, Bill Gates defendeu a ideia de que os robôs deveriam pagar impostos, tal qual os trabalhadores que eles passaram a substituir. As declarações do fundador da Microsoft provocaram um abalo sísmico no mundo da tecnologia e certamente enfureceram os ultra-liberais que, por ideologia, são sempre contrários a pagar impostos. Emoções à parte, a questão colocada por Gates toca um ponto dos mais sensíveis, que diz respeito ao financiamento público do Estado e das suas ações. “Ao mesmo tempo em que gera o desemprego tecnológico, a automação diminui, para o Estado, a base de arrecadação de impostos”, diz Arie Halpern, economista e empreendedor com foco em inovação e tecnologias disruptivas. Segundo ele, à medida que o emprego de robôs se dissemina, cria-se uma reação em cadeia. “Há uma ameaça real de disruptura nas contas do Estado com enorme impacto negativo sobre as políticas públicas”.

O processo de robotização avança em ritmo acelerado, o que torna a questão premente. Nos Estados Unidos, estima-se que num futuro próximo as máquinas terão substituído mais de um terço da força de trabalho. A questão posta por Gates é simples. O trabalhador humano que hoje está na fábrica paga impostos sobre a renda e contribui para a seguridade social, entre outras coisas. “Se o robô vem e faz as mesmas coisas, devemos pensar em taxá-lo no mesmo nível.” Uma primeira tentativa nesse sentido foi feita com um projeto que previa taxar o uso de robôs para financiar o treinamento de trabalhadores ameaçados de perder o emprego com a automação. A proposta foi rejeitada no início deste ano pelo Congresso norte-americano, o que mostra que a discussão a esse respeito será árdua.

A matéria é complexa e as dificuldades começam com definir, afinal, o que são robôs. Em artigo recente da revista Wired, Matt Simon, sublinha que, dependendo da definição adotada a cobrança de impostos pode atingir um raio bastante amplo. Por exemplo, deve-se incluir o veículo autônomo na categoria de robô? E o piloto automático de uma aeronave? Além disso, a inovação constante deve criar situações novas sobre as quais a legislação terá de arbitrar. Dean Baker, do Center of Economic and Policy Research, ouvido pela Wired, coloca uma situação curiosa e previsível: a empresa, para reduzir os gastos com impostos, pode substituir uma equipe de quatro ou cinco robôs por um único robô mais moderno, capaz de realizar sozinho o trabalho dos demais. Como ficaria então a taxação?

Há muito o que discutir a propósito das mudanças decorrentes da automação e essa, sem dúvida, não é das menos importantes. Especialmente porque uma de suas consequências mais daninhas poderá ser o agravamento da desigualdade social. O aumento do desemprego causado pela automação vai aumentar a demanda de políticas públicas de assistência. Se, por outro lado, os recursos do Estado se tornarem mais escassos, teremos um combinação das mais perversas. Bill Gates, ao defender sua ideia de taxar os robôs, alerta para o fato de que a inovação tecnológica deveria estar associada à expectativa de melhoria no bem estar social e não o contrário. “Evitar que a tecnologia amplie as desigualdades é o maior desafio com que a sociedade se defronta no atual estágio de nosso desenvolvimento. Vencido esse, deveremos nos ocupar de fazer com que ela contribua para reduzir as desigualdades”, diz Halpern.


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