Burocracia atrasa inovação no Brasil

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O número de patentes é um dos indicadores do grau de inovação de um país. Segundo o mais recente estudo da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO), responsável por analisar o tempo de pedido e emissão de uma patente em 20 países, o Brasil ocupa a 19ª posição do ranking. O perturbador penúltimo lugar é atribuído, entre outros fatores, à demora de 11 anos, em média, para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) aprovar um registro (fonte: Estadão). Durante esse período, muitos pedidos de registro perdem o sentido, em razão de a tecnologia ficar ultrapassada. O País deixa para trás a oportunidade de gerar inovação e competir nos mercados internacionais.

Em junho deste ano, representantes de entidades ligadas à propriedade intelectual relataram que obstáculos como a burocracia e a demora no processo para a concessão de patentes desanimam os criadores e fazem com que a inovação tecnológica não seja desenvolvida. Não há como negar: é preciso mais agilidade. É claro que durante a etapa de produção, o plano idealizado do projeto pode tomar outro rumo. Mas é preciso fazer com que as ideias evoluam e se transformem em produtos comerciais. Só assim o Brasil poderá começar a tentar alcançar países como Estados Unidos e Japão, que ocupam os primeiros lugares da lista e já focam em um futuro em áreas como a robótica e a nanobiotecnologia.

Seja aumentando a quantidade de examinadores do INPI ou criando políticas especiais para desburocratizar o processo — sem, no entanto, perder a legitimidade –, é preciso acabar com a insegurança de que ideias serão sempre ideias e criar maneiras de estimular a produção de tecnologias inovadoras.


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