Menos burocracia para micros e pequenas empresas

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançaram, em parceria, um projeto piloto que promete ser mais um grande passo para a desburocratização do sistema de patentes e propulsor do crescimento da inovação no País. O objetivo é de criar uma fila prioritária de até 300 vagas para empresas de micro e pequenos portes solicitarem o exame de patentes. Em um País em que a análise pode demorar até 11 anos, o projeto, que pretende reduzir a espera para 12 meses, é mais um passo para a libertação da burocracia excessiva, o que, segundo pesquisas, é o maior entrave aos negócios.

Chamado de “Patentes MPE”, o projeto oferecerá maior suporte por parte do governo, acompanhando a tendência em países com políticas de inovação industrial. Segundo reportagem da Agência Brasil, o projeto piloto para priorizar o exame de patentes para pequenas empresas terá duração de um ano. Após esse período, os responsáveis farão uma avaliação e concluirão se o projeto se tornará permanente.

É claro que isso representa apenas uma boa iniciativa, mas o apoio do governo às pequenas empresas é essencial para que, em um momento tão delicado como o de início de negócios, empresários possam permanecer firmes e confiantes em mercados competitivos.


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