Vidas são prioridade: governo precisa de rapidez e firmeza para a organização de fila única

O Brasil passa de 10 mil mortes pela covid-19 neste fim de semana, tornando-se o sexto país do mundo neste triste ranking. No entanto as más notícias não param por aí. Estamos apenas atrás dos Estados Unidos na contagem diária de mortes e num ritmo crescente, enquanto nos países da Ásia e da Europa a doença começa a dar sinais de recuo. A tragédia da epidemia é um fato que se impõe dia após dia, e vai fazendo com que os círculos negacionistas se tornem cada vez mais raros e desacreditados, embora infelizmente uma parte deles ainda esteja muito perto do poder.

Esta é uma doença nova, identificada com precisão há pouco mais de quatro meses. Naturalmente ainda há mais perguntas do que respostas a respeito de seu comportamento, e qualquer um que dê um prognóstico sobre o que virá com muita precisão está arriscando mais do que seria prudente. Estamos num momento de exceção, durante o qual as decisões precisam ser rápidas e firmes, para evitar uma catástrofe ainda maior. Enquanto não houver uma vacina efetiva, que está sendo buscada freneticamente por laboratórios de todo o mundo, só há duas coisas a fazer: prevenir novas contaminações com o isolamento social estrito e medidas de higiene reforçadas, e cuidar da melhor maneira que pudermos de quem adoeceu.

A covid-19, para uma parte das pessoas contaminadas, tem um efeito muito intenso sobre o sistema respiratório. Como todos sabem, os pacientes mais graves precisam de internação em UTIs com respiradores artificiais. Ou seja, nunca antes precisamos de tantos leitos especializados de uma só vez. A Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) acaba de concluir um levantamento sobre o número total de vagas nas UTIs no Brasil e chegou à conclusão de que, tomados em conjunto, a situação é razoável. Com 45.848 leitos, tem-se a média de 2,2 para cada 10 mil habitantes, dentro do recomendável pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de 1 a 3. O problema é que eles não são bem distribuídos. Há 22.844 do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros 23.004 na rede privada. Isso dá uma média de 1,4 leito para 10 mil usuários do SUS e 4,9 leitos para a rede privada. Embora a proporção do SUS ainda esteja acima do mínimo recomendado pela OMS, durante esta crise aguda ela pode não ser suficiente para atender a população. E não faria o menor sentido manter leitos ociosos na rede privada enquanto há gente precisando de atendimento.

Há ainda um outro problema a ser enfrentado, que é a disparidade regional de leitos. Historicamente há mais possibilidades de atendimento no sudeste e no sul, onde se concentram as atividades econômicas, as faculdades de medicina e enfermagem, os principais centros de excelência em saúde. No entanto, a disseminação do vírus tem sua própria dinâmica, por lógicas que ainda são desconhecidas, se é que de fato há algum padrão a ser desenhado. Na Itália, por exemplo, atingiu o norte mais do que o sul, relativamente mais pobre. No Brasil, até agora têm sofrido mais os estados da região Norte e do Nordeste setentrional. E, nesses casos, as populações não podem ficar dependendo apenas das estruturas locais, que se tornaram insuficientes. O governo federal deveria o quanto antes assumir o protagonismo, criando estruturas centralizadas de atendimento e permitindo o deslocamento aéreo, se for o caso, para dar conta dos tratamentos. As despesas altas não podem ser alegações para não salvar vidas.

Neste momento há uma viva polêmica em Brasília sobre o que fazer para dar conta dessa situação. Por um lado, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) determinou, desde o dia 22 de abril, que se estabeleça uma fila única para os pacientes de covid-19, somando-se os leitos públicos e privados. Há pelo menos quatro projetos de lei tramitando com pedido de regime de urgência na Câmara dos Deputados que vão na mesma direção, propondo regras ligeiramente diferentes. Por outro lado, há a oposição dos gestores de saúde privada e filantrópica. Um documento assinado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), pela Confederação das Misericórdias do Brasil, pela Federação Brasileira de Hospitais e pela Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge) pede ao governo que não seja adotada a fila única, mediante quatro medidas: revitalização de leitos públicos fechados, construção de hospitais de campanha, testagem da população e abertura de editais públicos para a contratação de leitos e serviços. Há ainda um desejo manifestado por seus agentes de que o governo defina uma remuneração fixa para o atendimento de pacientes do SUS pelas UTIs privadas no caso da covid-19, definido em edital, que poderia eventualmente ser próximo ao que é pago para a rede conveniada ao sistema, que hoje está em R$ 1.600 por dia de internação.

São justas reivindicações, que podem ser assimiladas pelo poder público. Mas também é preciso enfatizar a urgência de uma solução. Neste momento de pandemia, todos os recursos que estão disponíveis devem ser disponibilizados. Não é razoável que se espere pela reativação de leitos ou abertura de novos, provisórios, com equipamentos e profissionais especializados que não serão encontrados com facilidade, para só então franquear a internação em unidades já prontas que estejam ociosas. O Brasil investiu nas últimas décadas em um sistema de saúde universal disseminado, que tem suas falhas, que poderia ser melhor gerido e receber mais investimentos, mas que, neste momento oferece respostas que podem ser aproveitadas. Uma delas é exatamente a capacidade de organização de um cadastro único, de uma fila, que já se mostrou eficiente em outros casos de doença, como os transplantes de órgãos. É preciso aproveitar essa possibilidade com competência e determinação, antes que sejamos tragados e não reste nada a fazer a não ser chorar os mortos.