Uber sofre novo revés

O último semestre não foi de boas notícias no campo jurídico para o maior aplicativo de transporte compartilhado do mundo, o Uber. O modelo da empresa foi posto em xeque na França, cuja justiça proferiu uma decisão que considera os motoristas como funcionários e não como prestadores autônomos. Essa questão é fundamental para a manutenção da fórmula pela qual o Uber foi concebido, mas não só ele. Inúmeras startups em setores tão diversos como comunicação, administração, saúde, manutenção, logística estão usando os mesmos parâmetros, num processo que já vem sendo chamado no mundo dos negócios como “uberização”.

Na sentença, a justiça francesa entendeu que os critérios de trabalho independente dizem respeito à possibilidade de constituir uma clientela própria, definir os preços e as condições segundo as quais o serviço será prestado, e que esses não estão presentes no caso do Uber, que determina aos seus motoristas uma série de regras a serem seguidas. A empresa foi criada em 2009, inspirada pela experiência de uma dupla de norte-americanos justamente com dificuldades para conseguir transporte em Paris, e hoje vale cerca de US$ 60 bilhões.  No dia seguinte à decisão, o governo francês anunciou a formação de uma comissão para avaliar a situação jurídica do modelo de trabalho em plataformas digitais, congregando vários representantes – do governo, de sindicatos e de associações empresariais.

Esta decisão veio no rastro de outras. Ainda no final do ano passado, o Uber foi banido da Alemanha, da Colômbia, e da cidade de Londres, capital do Reino Unido. As justificativas nesses casos foram variadas, como a concorrência desleal provocada com outras modalidades, como os táxis regulares ou, no caso londrino, sob a alegação de colocar os passageiros em risco, já que o aplicativo não oferece treinamento e não garante a qualidade profissional dos motoristas cadastrados.

De qualquer maneira, deve-se pensar a questão por vários ângulos, mas levando em conta que a tecnologia de conexão provocará cada vez mais reviravoltas no mercado, e devemos estar preparados para elas. Apenas na Colômbia, por exemplo, 88 mil motoristas viviam de seus rendimentos no Uber, pelo menos parcialmente, e estavam cadastrados cerca de 2,3 milhões de usuários, que ficaram sem os serviços. “Certamente, aprimorar a segurança e melhorar a qualidade laboral são sempre medidas bem-vindas, e que devem estar na pauta dos países civilizados. No entanto, a suspensão dos serviços ou sua inviabilização, sem que se coloquem alternativas, não parece necessariamente o melhor caminho”, diz Arie Halpern, especialista em tecnologias disruptivas. “Equilíbrio e evolução normalmente são conceitos que podem garantir o melhor interesse de todos, motoristas e usuários”, diz ele.

 

Com informações: “Exame”; France Press; Uber; France Gouvernment.